Guedes quer aumentar impostos sobre álcool, cigarros e doces
A reforma tributária é uma das principais pautas do governo dentro do Congresso em 2020 e o ministro da Economia, Paulo ..
A reforma tributária é uma das principais pautas do governo dentro do Congresso em 2020 e o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que é possível que seja incluída na proposta um aumento no imposto de produtos como cigarro, bebidas alcoólicas, armas e doces.
Chamado pela equipe econômica de Guedes de “imposto sobre pecados”, todos esse itens são apontados pelo ministro como prejudiciais a saúde.
“Pedi simulações para, dentro da discussão dos impostos seletivos, agrupar o que os acadêmicos chamam de impostos sobre pecados: cigarro, bebida alcoólica e açucarados. Deram esse nome porque, por exemplo, se o cara que fuma muito vai ter câncer de pulmão, tuberculose, enfisema e, lá na frente, vai ter de gastar com o tratamento, entrar no sistema de saúde. Então coloca um imposto sobre o cigarro para ver se as pessoas fumam menos”, explicou Guedes em coletiva durante o Fórum Econômico Mundial, que está sendo realizado em Davos, na Suíça.
O governo já anunciou que irá elaborar um projeto próprio da reforma tributária. Atualmente correm duas propostas no Congresso, que preveem entre outras medidas a criação de um imposto único sobre o consumo chamado IBS e também o fomento -via tributo seletivo, para a diminuição do consumo de produtos como cigarro e bebidas alcoólicas.
A tendência é que o projeto final entre o governo e o Congresso tenha como principal foco a simplificação dos tributos. Um exemplo é o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que conta atualmente com um código de normais de mais de 400 páginas.
COMBATE A OBESIDADE É PREOCUPAÇÃO MUNDIAL
Segundo dados do Ministério da Saúde, mais da metade da população brasileira está com excesso de peso. Com isso, os gastos do governo para doenças crônicas relacionadas a obesidade são de R$ 16,2 bilhões por ano, número que equivale a mais de 50% da despesa total do SUS (Sistema Único de Saúde).
O aumento do preço em bebidas açucaradas é um desejo da OMS (Organização Mundial da Saúde) e países como Reino Unido, França, Finlândia, Dinamarca, Hungria, Irlanda, Noruega e Portugal já adotaram a medida.
Um exemplo da utilização dos impostos para coibir a ingestão de bebidas açucaradas na América Latina é o México. O país criou um tributo especial por litro desses produtos em 2013 e notou o consumo cair 7,6% entre 2013 e 2017, sendo que os preços ao consumidor aumentaram 10%.