Economia
Governo decide hoje se impostos sobre combustíveis voltam em março

Governo decide hoje se impostos sobre combustíveis voltam em março

Lula editou uma medida provisória que mantinha os impostos zerados sobre os produtos; a ala política do governo quer que a medida seja prorrogada.

Narley Resende - segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 - 09:17

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontra nesta segunda-feira (27) com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para decidir sobre a volta da cobrança de impostos federais sobre os combustíveis.

A reunião, que acontece às 10h no Palácio do Planalto, irá debater uma possível prorrogação da desoneração das tributações sobre a gasolina e sobre o etanol válida até a próxima terça-feira (28).

Ainda em janeiro, Lula editou uma medida provisória que mantinha os impostos zerados sobre os produtos. A MP desonerava, além da gasolina e do etanol, o querosene de aviação e o GNV.

A ala política do governo quer que a medida seja prorrogada. Já a ala econômica entende que, diante do impacto nas contas públicas, a cobrança dos impostos deve voltar integralmente. A reunião desta segunda (27) deve alinhar as expectativas dos dois grupos.

A volta da cobrança das tributações federais representaria um aumento de R$ 0,69 no preço da gasolina e de R$ 0,24 no valor do álcool e pode causar um efeito dominó, com o aumento a inflação.

Em caso de prorrogação, a gestão federal terá uma perda de arrecadação de cerca de R$ 3 bilhões por mês. 

O grupo que defende a manutenção da desoneração avalia que, para que isso ocorra, é preciso definir uma nova política de preços da Petrobras, mudança que depende do conselho da estatal. A equipe econômica estuda um meio-termo: o governo abriria mão de cerca de 30% dos impostos sobre a gasolina e 70% sobre o etanol.

Uma das alternativas é a reoneração parcial, que foi discutida em reunião na sexta-feira (24) entre a Casa Civil, a Petrobras e os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia.

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