Gasolina fica mais cara a partir de hoje com novo ICMS; valores
A partir de hoje, a cobrança do ICMS passa a ser única no país, com base numa lei instituída em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Economia, Paulo Guedes.
A gasolina deve ficar mais cara a partir desta quinta-feira (1º) em todo o país, com a nova cobrança de alíquota única do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos Estados. No Paraná, a expectativa é que o produto sofra reajuste médio de R$ 0,22.
O valor das alíquotas fixas foi definido em março deste ano pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do Ministério da Fazenda, com base na Lei Complementar 192 de 2022, instituída em março do ano passado pelo então presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Economia, Paulo Guedes.
A cobrança do tributo estadual passará a ser de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. Até então, as alíquotas eram proporcionais ao valor e definidas por cada estado, com variação entre 17% e 23%.
A medida passa a valer pouco mais de duas semanas após a queda nos combustíveis, fruto da nova política de precificação anunciada pela Petrobras. Na ocasião, a empresa encerrou a paridade de preços do petróleo com o dólar e o mercado internacional.
Em Curitiba, o preço médio da gasolina comum vendida caiu 6,5% em um mês, segundo o levantamento semanal publicado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), e era comercializada, em média, a R$ 5,46 nos postos de combustíveis, no período entre 21 e 27 de maio.
Especialistas apontam que o novo ICMS única deverá corroer a recente queda no preço dos combustíveis, e que o aumento é inevitável.
“O aumento é inevitável, porque o valor de R$ 1,22 centavos por litro é superior à alíquota média de ICMS que os estados praticam hoje. Tive acesso a cálculos de especialistas do setor que variam de R$ 0,16 a R$ 0,20 o aumento para o consumidor na bomba”, avalia Pedro Faria, economista e pesquisador do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais (Cedeplar-UFMG).
Alta no preço da gasolina
É importante lembrar que, além dos tributos, outros fatores exercem influência no preço final cobrado pelos postos de gasolina. Entre eles, estão as margens de lucro das distribuidoras, de onde os postos de combustíveis compram o produto, e custos de transportes e de venda nas refinarias.
“Os preços são feitos pelo mercado, pelos agentes que nele atuam, como as refinarias (parte da Petrobras e parte privadas), usinas, distribuidoras e postos de combustíveis”, informa a ANP.
Por se tratar de imposto, a tendência é que as distribuidoras façam o repasse do novo ICMS de forma imediata aos postos, de acordo com o Paranapetro, entidade que representa o setor de revendedores de combustíveis no Estado.
“A partir de 1º de junho de 2023, a fórmula de cálculo do ICMS vai mudar para o regime monofásico com preço fixo (ad rem) em todo o Brasil. No Paraná, isso vai refletir num acréscimo de R$ 0,22 no preço base da gasolina”, aponta o sindicato, por meio de nota enviada ao Paraná Portal.
Com informações da Agência Brasil.
