Curitiba gasta R$ 1,8 milhão a mais por dia por causa da pandemia da Covid-19

Durante audiência pública sobre finanças de Curitiba nesta quarta-feira (24), o secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, afirmou que hoje a Capital gasta por dia R$ 1,8 milhão a mais em razão da pandemia da Covid-19.

Além disso, ele afirmou que em maio e junho de 2020 a arrecadação do ISS caiu, respectivamente, 23,2% e 24,2%. Como a economia reagiu ao longo do ano, o decréscimo na arrecadação “não foi tão expressivo”.

No ano da pandemia, Curitiba registrou uma queda real de 5,48% nas receitas, fechando R$ 8,47 bilhões no ano. Esse valor foi R$ 103 milhões a menos que em 2019, numa variação nominal de 1,2% que, somada à inflação do período, dá o percentual divulgado hoje.

Na arrecadação tributária, houve queda no ISS (-7,89%), no IPTU (-2,03%) e nas taxas (-8,65%), em parte compensadas por uma alta no ITBI (4,87%) e no Imposto de Renda Retido na Fonte (1,55%). Nas transferências, houve queda no repasse do ICMS (-8,87%), Fundeb (-8,6%), IPVA (-0,29%) e FNDE (-8,71%).

GASTOS E ARRECADAÇÃO DE CURITIBA DURANTE À PANDEMIA DA COVID-19

Segundo demonstrou Puppi, o aumento das transferências federais ajudou a cidade a manter as contas em dia durante a pandemia. Curitiba terminou 2020 no azul, segundo o Executivo, com superávit de R$ 1,2 bilhão.

Os repasses para o SUS chegaram a R$ 1,3 bilhão, 27,12% acima do recebido em 2019, e as transferências correntes mais que dobraram, significando R$ 381,6 milhões em 2020. Só a título de apoio financeiro aos municípios, a União enviou R$ 247 milhões para Curitiba, o que compensou, por exemplo, uma queda de 7,75% nos repasses do FPM para a capital do Paraná.

“Se considerarmos o acréscimo das despesas de Saúde, de Assistência Social, mais o transporte público e a queda nas receitas, hoje Curitiba gasta por dia R$ 1,8 milhão a mais em razão da pandemia. É um número extremamente expressivo”, estimou o secretário, que atribuiu à boa situação fiscal da cidade a capacidade de fazer frente a esse desafio mantendo a previdência no orçamento e pagando as dívidas decorrentes das gestões anteriores.

Apesar da pandemia, segundo o secretário, o ano passado foi o que Curitiba mais empenhou recursos a título de investimento. Foram em torno de R$ 400 milhões, dos quais R$ 210 de recursos próprios, quando em 2016 era de R$ 30 milhões.

“Havíamos projetado em maio uma perda do ISS em torno de R$ 200 milhões, mas essa trajetória felizmente se corrigiu e perdemos ‘apenas’ R$ 44,4 milhões no ano. Pode parecer pouco, mas é o que significava a arrecadação do HSBC quando estava em Curitiba antes de ser adquirido pelo Bradesco. É como se tivéssemos perdido, de um ano para outro, um contribuinte desta magnitude”, comentou o secretário Vitor Puppi.

O gestor das finanças também apontou queda real de 7,89% no principal imposto municipal de Curitiba em 2020. “É muito dinheiro, é bastante significativa essa queda na arrecadação. Em 2019, superamos a meta do ISS em quase 10%, mas neste ano, em razão da pandemia, ficamos quase 4% abaixo da meta prevista” – R$ 1,29 bilhão no ano. Contribuíram para esse resultado uma queda de 7,63% no segmento da Saúde e da assistência médica, 1,17% na construção civil e engenharia.

Puppi apresentou gráfico no qual mostra que, pela primeira vez nos últimos sete anos, desde 2014, a arrecadação do IPTU sofreu uma queda real, de 2,03%, “interrompendo uma série de sucessivos aumentos”, “que vinha tapando os buracos das quedas de repasse do governo do Paraná”, perfazendo R$ 886 milhões no ano. Já o ITBI, por conta do mercado imobiliário, teve aumento real de 4,87%, superando a meta para 2020 em 17,5%, totalizando R$ 366 milhões no ano passado.

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SUBIDA DA CIDADE NO RANKING DO TESOURO NACIONAL

Num esforço para fazer um balanço da gestão anterior de Rafael Greca na Prefeitura de Curitiba, citou a subida da cidade no ranking do Tesouro Nacional, indo da nota C para a nota A, e que, se no dia 31 de dezembro de 2016 o município tinha passivo financeiro de R$ 118 milhões, a cidade acabou 2020 com superavit financeiro de R$ 1,2 bilhão. “É o que temos colocado na Saúde, no Fundo Emergencial, feito a gestão do Município”.