Compras internacionais: Governo avalia vetar tributação de “bugigangas”
A cobrança do imposto de importação de compras internacionais de até U$ 50 é discutida na Câmara dos Deputados.
O Governo Federal avalia vetar a tributação de compras internacionais de até U$ 50. A possibilidade foi levantada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (23). Na oportunidade, o presidente se referiu aos produtos comercializados por grandes plataformas do exterior como “bugigangas“.
“A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar”. “Cada um tem uma visão a respeito do assunto. Quem é que compra essas coisas? São mulheres a maioria, jovens, e tem muitas bugigangas. Eu nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras, nem sei”, disse Lula.
A cobrança do imposto de importação de compras internacionais de até U$ 50 foi incluída no projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que seria votado nesta semana na Câmara dos Deputados, mas acabou adiado.
Atualmente, por meio do programa Remessa Conforme, as compras do exterior abaixo de US$ 50 são isentas de impostos federais e taxadas somente pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com alíquota de 17%, arrecadado pelos estados. O imposto de importação federal, de 60%, incide somente para remessas provenientes do exterior acima de US$ 50.
A lista das empresas que já aderiram ao Remessa Conforme, que inclui Amazon, Shein e Shoppe, pode ser conferida na página da Receita Federal na internet.
Com informações da Agência Brasil.
