Com segunda parcela do IPVA, municípios receberam R$ 1,03 bilhão em fevereiro

Com o pagamento da segunda parcela do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2024, a Secretaria da Fazenda repassou aos municípios, em fevereiro, cerca de R$ 1,03 bilhão. Dessa quantia, R$ 312,5 milhões foram provenientes do tributo.

Além desse valor, somaram-se R$ 712,3 milhões do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), que corresponde a aproximadamente 25% da arrecadação total do Estado. Foram transferidos, ainda, R$ 700 mil provenientes de royalties do petróleo e R$ 10,1 milhões referentes ao Fundo de Exportação.

O montante total transferidos aos cofres das administrações municipais indicou um aumento real de 8,64% em comparação com fevereiro do ano passado, quando o valor foi de R$ 953,2 milhões. Os repasses são destinados às prefeituras, que os aplicam em serviços públicos prestados à população, a exemplo das áreas da saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura.

Os valores destinados a cada um dos municípios do Estado, bem como seu detalhamento, podem ser acessados pelo Portal da Transparência.