Carros populares: decreto que concede descontos é publicado
As faixas de descontos seguem critérios como sustentabilidade econômica e ambiental; os descontos para os carros populares variam entre R$ 2 mil e R$ 8 mil.
O Governo Federal divulgou nesta terça-feira (6) a medida provisória que reduz os tributos para carros considerados populares, com valor de até R$ 120 mil. O texto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi publicado no Diário Oficial da União.
As faixas de descontos seguem critérios de sustentabilidade econômica, ambiental e nacionalidade. Conforme o texto, os descontos para os carros populares variam entre R$ 2 mil e R$ 8 mil.
A medida de incentivo à indústria automobilística havia sido anunciada no fim de maio pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Também haverá redução de tributos para facilitar o acesso a ônibus e caminhões. Para essas categorias de veículos, os descontos vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil, e são associados à entrega de veículos da mesma categoria, usados e em condições de rodagem.
Também é exigida que a documentação do veículo entregue esteja regularizada, com licenciamento de 2022 e emplacamento.
Os descontos buscam estimular a renovação da frota e retirar a circulação de caminhões e ônibus com mais de 20 anos, que emitem mais poluentes.
A medida provisória tem validade de quatro meses e durante esse período, o desconto será registrado na nota fiscal e não incidirá no cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o automóvel.
Para a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a redução de impostos no setor anunciada pelo Governo Federal, produz efeitos imediatos na cadeia de produção automobilística. As montadoras projetam que, com a queda de impostos, a produção do setor seja elevada em cerca de 300 mil veículos por ano.
Com informações da Agência Brasil.
