Réu no STF, Sergio Moro pode ser preso e se tornar inelegível se for condenado

A cada dia que passa, o ex-juiz federal e atual senador, Sergio Moro, colhe as consequências das ações tomadas desde a criação da Lava Jato. Em sua atuação, ultrapassou os limites de sua alçada como juiz, violando princípios fundamentais do direito e da magistratura, tudo em prol de um projeto político ambicioso que visava a Presidência do Brasil.

Além do protagonismo exacerbado com a Lava Jato e operações espetaculares, Moro acumulou tropeços que o colocam hoje nas manchetes das páginas policiais e o tornam passível de condenação, inclusive à prisão. Ao provocar, de maneira debochada, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, sugerindo que ele era conhecido por “vender habeas corpus”, Moro mexeu em um vespeiro.

O STF aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para verificar a prática de crime de calúnia contra Gilmar Mendes. Moro foi declarado réu, e a pena prevista para esse crime é de 6 meses a 2 anos de detenção, além de multa. Existem ainda agravantes, considerando que a ofensa à honra de uma autoridade pública foi divulgada nas redes sociais.

Em abril de 2023, Sergio Moro foi denunciado pela então vice-Procuradora da República, Lindôra Araújo, após a circulação de um vídeo nas redes sociais. Na denúncia, a PGR afirmou que o senador atribuiu falsamente a Gilmar Mendes a prática do crime de corrupção passiva, com a intenção de macular sua imagem e honra.

O vídeo foi gravado durante uma festa junina e divulgado na internet. Moro alegou que se tratava de uma brincadeira e que o vídeo foi editado e divulgado sem seu conhecimento ou autorização.

Desde então, Moro tem sido alvo de frequentes ataques de Gilmar Mendes, que o acusou de “ladrão de galinhas” e afirmou que “gosta muito de dinheiro”. Segundo Mendes, quem vende decisões é Moro, que teria arruinado empresas no Brasil e montado uma fundação com Deltan Dallagnol, caracterizada por Mendes como uma “joia da coroa”. Hoje, Moro prova do próprio veneno.

Se processado criminalmente, Moro pode ser condenado por crime contra a honra. Embora atualmente não perca o mandato de senador, ele se tornaria inelegível por oito anos.

Poucos sabem que o colegiado da Corte Máxima não cassou Moro em função da não prestação legal das contas de sua campanha, mas fez um acordo: ele jamais seria candidato à Presidência da República, o que foi aceito.

O processo ainda está em andamento, e Moro terá a oportunidade de demonstrar a improcedência das acusações no decorrer do julgamento.