Queda de braço para escolha da “vaca leiteira” do Paraná, a Itaipu

 

Não está fácil definir os nomes que vão compor a direção da Itaipu Binacional e seu conselho de administração. Com orçamento que pode chegar a US$ 3,6 bilhões (R$ 18 bilhões), embora dividido com o Paraguai, maior que a maioria dos ministérios em Brasília, a empresa brasileira-paraguaia desperta cobiça e disputa entre os partidos que formam a frente ampla do governo Lula (PT).

A binacional, que foi a vaca leiteira do governador Ratinho Junior (PSD) nos últimos quatros anos no governo Bolsonaro, além do seu papel estratégico e fundamental no sistema energético brasileiro, terá que revisar a partir de 2023 o chamado anexo C do tratado com o Paraguai – que trata da venda da energia produzida pela usina. 

Também está na pauta a amortização do saldo devedor da dívida da construção binacional, um ativo patrimonial avaliado hoje em US$ 18 bilhões (R$ 90 bilhões). E ainda definir a continuidade do pagamento dos royalties às cidades e estados impactados pela formação do reservatório da usina, o Lago Itaipu. Até a União recebe por essa compensação.

Moeda eleitoral

O que chama a atenção dos atores da política também será o montante que a Itaipu poderá investir na região oeste, no Paraná e no País. Estima-se em algo próximo ou pouco mais de US$ 1 bilhão (R$ 5 bilhões), uma moeda eleitoral significativa às pretensões políticas aos partidos que rodeiam Lula. 

Só para ter uma ideia da importância da binacional, o governo Ratinho Junior (PSD) usou e abusou em campanhas institucionais e eleitorais das obras custeadas pela Itaipu, que chegaram a R$ 1,7 bilhão, importantes para o governador chegar aos 69% dos votos na sua reeleição.

Lula já teria adiantado aos deputados do PT do Paraná três decisões sobre a usina. O próximo DGB (diretor-geral brasileiro) será paranaense e do partido do presidente e que a Itaipu vai ampliar suas ações na região, além das obras. Fala-se em projetos sociais, culturais, ambientais e de turismo. O presidente teria reiterado ainda a continuidade do pagamento dos royalties.

Depois de uma série de especulações em que apontaram para o advogado Juliano Breda, o ex-ministro Paulo Bernardo; o deputado Arilson Chiorato, presidente do PT do Paraná; o ex-senador Roberto Requião (PT); o ex-governador Orlando Pessuti (MDB); e o empresário Eduardo Sciarra, ligado ao PSD; dois nomes continuam favoritos: o deputado Enio Verri (PT) e o ex-presidente da binacional, Jorge Samek. Verri teria apoio da bancada do PT no Congresso Nacional e Samek é do círculo próximo de Lula.

Bolsonaristas, não!

O martelo estava para ser batido até que em 8 de janeiro, data dos atos golpistas, colocou freio na amarração. O Planalto ficou muito comedido com os nomes levantados pelos partidos da frente ampla. Em reunião com Lula na sexta-feira, 13, o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) não conseguiu emplacar Bruno Eustáquio na secretaria-executiva do ministério. Eustáquio foi secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura no governo Bolsonaro.

Os indicados, depois de 8 de janeiro, passam por um vigoroso crivo. O objetivo não é chamar ou aproveitar qualquer nome que foi ligado ao bolsonarismo. “Não basta somente dar um google”, disse um petista com trânsito no Planalto. “Os ministros que estão em nossa aliança têm de ter o mínimo de sensibilidade e clareza política de não trazer para o governo quem esteve com Bolsonaro e governou com ele”, completou a presidente do PT, deputado Gleisi Hoffmann. “É uma questão de respeito ao voto popular e respeito ao presidente Lula”.

Silveira é do PSD de Minas Gerais e espera que o partido venha ocupar alguma diretoria da binacional e vagas no Conselho de Administração. O MDB e o PDT também a mesma aspiração.  A indicação do DGB, dos nomes para as cinco diretorias (coordenação, administração, financeira, jurídica e técnica) e seis conselheiros da Itaipu é um imbróglio que pode ser resolvido somente após a viagem do presidente Lula à Argentina na semana que vem.

Atraso nas obras

Esse ligeiro impasse preocupa o PT.  O partido defende que a portaria interministerial (Fazenda, Planejamento e Gestão) que o pente-fino nos contratos com a União acima de R$ 1 milhão alcance as estatais e as empresas controladas pelo governo federal, o que pode incluir a Itaipu Binacional. 

A equipe de transição fez um relatório dos convênios fechados nos últimos três meses pela usina com os municípios e que ultrapassam R$ 200 milhões. “Tudo será revisado”, disse um petista. O estranhamento se dá com o ritmo lento das obras da Perimetral Leste em Foz do Iguaçu e as obras complementares da segunda ponte entre o Brasil e o Paraguai.

Se no lado brasileiro, a lentidão é a marca, no lado paraguaio, as obras complementares sequer começaram e nem projeto executivo tem. Neste ritmo, a ponte deve ser entregue ao tráfego somente em 2024.

Revisão dos projetos

Outra preocupação, segundo os petistas, é com a afoiteza em publicizar os projetos que dormitavam nos corredores da usina. Entre eles, os projetos da Beira Foz, uma extensa avenida às margens do rio Paraná em Foz do Iguaçu, o Ecoparque na região da Vila A e o mercado municipal, construído pela Itaipu há mais de um ano e sem destinação até agora. 

Há ainda projetos que não se sustentam ou “não existem, na prática” e “não tem nada de inteligente”, conforme os petistas. O PT suspeita ainda da drenagem de recursos da usina para fazer caixa do governo federal nem 2022. Como se vê, a Itaipu dará muito pauta em 2023, além da revisão do tratado do anexo C.