Carlos Strapazzon
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Há poucos dias o Fórum Econômico Mundial divulgou o Relatório de Riscos Globais, edição 2024. No curto prazo (2 anos), o maior risco identificado para a humanidade são a manipulação de informações e a falta de informação e os maiores riscos não são ambientais. Entretanto, num prazo mais longo (10 anos) as principais ameaças estão diretamente relacionadas com o clima e perda da biodiversidade. 

Outro relatório recente, agora de uma das maiores seguradoras do mundo (a Munich RE), mostra que em 2023, em todo o mundo, os desastres naturais resultaram em perdas de cerca de USD 250 bilhões, mais de 74.000 mortes e perdas seguradas de apenas USD 95 bilhões. O relatório aponta que as tempestades na América do Norte e na Europa foram mais destrutivas do que nunca, com perdas globais de USD 76 bilhões e perdas seguradas de USD 58 bilhões. Além disso, vimos que 2023 foi o ano mais quente de todos os tempos, com muitos recordes regionais quebrados.

Os bancos centrais de todo o mundo entenderam o recado. Estão olhando seriamente para o cenário de mudança climática e de perda de biodiversidade. E estão se mobilizando de modo coordenado.

Quem prestar atenção no nosso BACEN vai notar que várias estratégias estão sendo adotadas para integrar a natureza à política monetária e ao dia a dia das instituições financeiras. No Brasil, esse tema veio com força a partir de 2020. Desde lá, o BACEN está assumindo a liderança na promoção da sustentabilidade do sistema financeiro brasileiro.

Não é novidade que o Banco Central do Brasil tem a missão de controlar a inflação e de garantir a estabilidade e a liquidez de todo o sistema financeiro. Mas por que o BC está agora preocupado com mudanças climáticas e o meio ambiente? Vai ver que é porque está mais claro que as mudanças climáticas podem pressionar a inflação, a estabilidade e a liquidez de todo o sistema financeiro. Vai ver que é devido aos efeitos econômicos dessa onda. Isso é até meio óbvio, não?

A nova política de sustentabilidade do BACEN tem objetivos para o próprio BACEN e vários objetivos para todas as instituições financeiras. Vai exigir incorporação de cenários de riscos climáticos no planejamento, metodologia de testes de estresse climático para avaliar riscos financeiros diretos e indiretos das mudanças climáticas. Além disso, o BC tem o objetivo de criar e aprimorar a linha financeira de liquidez sustentável para instituições bancárias e uma nova agenda para o Agro, que inclui a criação de um bureau verde do crédito rural, que substituirá o Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor), num formato de open banking.

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Fonte: Fórum Econômico Mundial. Tradução e adaptação: Carlos Strapazzon

Essas ações do BACEN estão aí para promover as finanças sustentáveis no Brasil. Isso significa que todo o sistema financeiro vai aprender a gerenciar riscos socioambientais e climáticos e integrar esses temas nas suas decisões diárias.

A publicação, pelo BACEN, dos Relatórios de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticos, o RIS, tem dado melhor compreensão de todo o trabalho que vem sendo feito. A edição do RIS2023, mostra as seguintes ações já realizadas para cumprir esses objetivos da Agenda Sustentável do BC. 

Veja só a síntese:

  1. O BACEN ampliou a orientação de divulgação de informações por parte das instituições financeiras, seguindo diretrizes da Força-Tarefa Internacional de divulgação de relatórios financeiros relacionados com mudanças climáticas (TCFD);
  2. O BACEN aprimorou o monitoramento das operações de crédito rural, com avanços no Projeto FiBraS (Finanças Brasileiras Sustentáveis)
  3. Recentemente, o BACEN abriu o Sistema de Consulta e Autorização de Acesso às Operações de Crédito Rural (CACR);
  4. Promoveu ajustes no registro contábil de investimentos em créditos de carbono e demais ativos de sustentabilidade;
  5. O BC também elaborou nova Instrução Normativa com orientações para a comercialização do ouro com efeitos indiretos no desmatamento e à mineração ilegal;
  6. Aperfeiçoou a avaliação dos Riscos Sociais, Ambientais e Climáticos (RSAC) no Sistema de Avaliação de Riscos e Controles (SRC);
  7. Realizou testes de estresse climático para analisar efeitos de chuvas intensas e secas extremas sobre as IF (chamado de risco climático) e para saber como a transição para uma sociedade sustentável vai afetar a carteira de crédito do SFN (chamado de risco de transição)

A meu ver, essa liderança do BACEN na promoção da sustentabilidade no contexto do sistema financeiro brasileiro é muito bem-vinda. Ademais, é silenciosa, técnica, útil, de baixo custo e muito relevante. Está alinhando o Brasil com as melhores práticas internacionais em finanças sustentáveis. Está olhando para um sério problema global e fazendo o que lhe cabe, no contexto nacional.

  • Carlos Luiz Strapazzon, Doutor
  • Professor em Programas de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado)
  • UNOESC e Universidade Positivo
  • Pesquisa a regulação da segurança social e do desenvolvimento sustentável