Políticos reagem e Bolsonaro revoga artigo 18 da MP que suspende contrato de trabalho

 

O senador paranaense, Alvaro Dias, líder do Podemos no Senado, encaminhou ofício ao presidente da República, Jair Bolsonaro, onde diz que o “Podemos sente que cabe alertar Vossa Excelência sobre o gravíssimo desacerto da medida de suspensão do contrato de trabalho”.

Segundo a MP, o empregador poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal, “sem natureza salarial”, “com valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual.”

No início da tarde desta segunda-feira, o presidente Bolsonaro revogou o artigo 18 da Medida Provisória 927.

De acordo com nota do Podemos,  “em momentos de crise intensa como a que passamos, o nosso dever é cuidar dos mais pobres e desassistidos. Essa é uma regra não só da política, mas que encontra raízes nos próprios fundamentos morais da humanidade.

Não há dúvidas de que o empresariado é parte absolutamente fundamental da economia nacional e deve ser protegido. Mas, no âmbito das relações trabalhistas, o mais frágil é o empregado.

Consideramos acertada a Medida Provisória 927 de 2020, no entanto não temos como aceitar as disposições do seu art. 18. Propor que o trabalhador fique sem receber por até quatro meses em meio a uma crise como essa é absolutamente impróprio, indo em sentido contrário às medidas de proteção social que devem ser tomadas. Apelamos para que Vossa Excelência retire de imediato esse dispositivo, para o bem de nosso País.

De maneira alguma o Podemos pode aprovar a proposição dessa forma, sendo nosso dever, em caso de persistência, encetar todas as ações necessárias para rejeitá-la.

Sem as medidas de proteção social adequadas e com ações como essas acaba-se por convocar, para se juntar à peste da pandemia, também a desgraça da fome.

O Podemos quer e se oferece para colaborar em outras soluções”.