Oriovisto e Greca discutem desafios da Reforma Tributária

 

O senador Oriovisto Guimarães, líder do Podemos no Senado, apresentou nesta segunda-feira, 20, ao prefeito de Curitiba, Rafael Greca, a ideia que defende para que o Brasil tenha uma Reforma Tributária que seja bom para todos, ou seja, ao contribuinte e ao País. 

Guimarães aproveitou para discutir os desafios da reforma tributária e a viabilidade da PEC46/2022, de sua autoria e que vem ganhando apoio de prefeitos de todo o país. 

“Tratamos, num diálogo franco e produtivo, sobre a Reforma Tributária. O prefeito Greca, assim como a Frente Nacional dos prefeitos (FNP), que reúne todos os prefeitos das grandes cidades, claramente tem grande preocupações com a proposta de Reforma Tributária encampada pelo Ministério da Economia (ME), pelo ministro Fernando Haddad. Eles são contra”, disse o senador.

Para ilustrar sua preocupação com os efeitos deletérios que a Reforma Tributária pode causar, o prefeito citou o pensador padre Antônio Vieira que, em 1600, disse: “o Brasil inteiro arrecada e Lisboa tira”. “Esta frase pode ser transplantada para Brasília, as coisas podem piorar com uma reforma tributária malfeita, que é capaz de inviabilizar não só a agricultura e o setor produtivo, como inviabilizar as cidades brasileiras, principalmente as grandes cidades onde vive a maior parte da nossa população”, explicou.

Sobre a proposta do ME, o senador alertou que os municípios ficariam ‘de pires na mão’ e que não ajudaria em nada a municipalidade. “Ela ‘quebra a espinha dorsal’ do federalismo brasileiro. É uma reforma em que o governo brasileiro, provavelmente, arrecadaria mais, os governos estaduais não teriam muito ganho, os municípios perderiam, a agricultura perderia e o setor de serviços perderia muito. A indústria e o setor financeiro poderiam ter algum ganho. Não é uma boa reforma, e nós temos uma proposta, que é a PEC 46/2022, que recebe o apoio da FNP, da agricultura e do setor de serviços. Estamos nessa luta. Queremos que o Brasil tenha a reforma tributária, mas que seja uma boa reforma. Para piorar, é melhor não fazer nada”, concluiu.

Greca ressaltou que a concentração de recursos em Brasília e a implosão do Imposto Sobre Serviço (ISS) são muito relevantes para as cidades. “A grande arrecadação de Curitiba vem do ISS. Por isso, é muito importante o trabalho didático que o senador Oriovisto está fazendo no Senado e na Câmara Federal, para criar consciência de que a reforma tributária é algo muito sério, e que precisa ser muito bem tratada pelo Poder Legislativo. Nem sempre os parlamentares têm cultura fiscal ou econômica. Às vezes, eles têm uma visão mais política do que econômica, ou pratica, mas nós, da FNP, vemos a reforma tributária como crucial para o bem do Brasil e futuro da nação”, destacou.

A PEC 46/22 foi desenvolvida com base nos estudos do movimento “Simplifica Já” e conta com o apoio de 124 entidades, dentre elas a FNP, que atua em 412 municípios com mais de 80 mil habitantes (IBGE 2020). Esse recorte abrange 100% das capitais, 61% dos habitantes do país e 74% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

O senador entregou ao prefeito uma cartilha, que resume a PEC 46/22, e a 2ª Edição do livro “Como Desatar o Nó dos Tributos no Brasil? Estudo e Proposta da Coalizão Simplifica Já (PEC 46/22), para a reforma tributária com análise das PEC 45 e 110 de 2019”, de autoria do coordenador do “Simplifica Já”, Alberto Macedo.

O encontro foi realizado no gabinete do prefeito e teve a participação do secretário municipal de Finanças, Cristiano Hotz, e do secretário de Governo municipal, Luiz Fernando de Souza Jamur.