Mulheres em situação de rua abre debate no Ministério Público

Enquanto partidos políticos e candidatos preparam seus discursos e peças de campanhas para as eleições de outubro, com o mesmo lenga-lenga de sempre, prometendo investimentos em saúde, educação, segurança pública e infraestrutura urbana e rodoviária, a Associação Paranaense do Ministério Público do Paraná levanta um tema importante, porém, sem apelo a políticos em campanha: Mulheres em situação de rua.

Para discutir este assunto, cujos números de pessoas nas ruas se desencontram em pesquisas governamentais e de Ongs, a entidade realiza no dia sete de março, em sua sede administrativa, debate enfocando “Direitos para todos – mulheres em situação de rua”. Será uma abordagem da realidade vivida pelas mulheres em situação de rua, com lideranças locais e instituições da Sociedade Civil Organizada. 

Para o presidente da Associação Paranaense do Ministério Público, André Glitz, “está na nossa essência como instituição, incentivar e apoiar a criação e implementação de meios para estabelecer maior aproximação entre nossos associados e a população, notadamente a mais vulnerável, com dificuldade de acesso à Justiça, para auxiliar, pela via do diálogo e engajamento da sociedade civil e de lideranças políticas, a promoção da resolução de conflitos individuais e coletivos”.

A situação das pessoas vulneráveis, que atinge a camada fina da sociedade, é preocupante. Dados oficiais variam. O Cadastro Único do Governo Federal estima que são 2,7 mil pessoas nas ruas de Curitiba, a Secretaria da Saúde calcula em 4,5 mil e o Movimento Mãos Invisíveis estima que esteja entre 6 a 8 mil pessoas. Calcula-se que em torno de 13% a 18% da população de rua são mulheres. Essa é justamente uma das necessidades: a inclusão das pessoas em situação de rua no Censo, para que se tenha dados atualizados e oficiais, é um dos pleitos do MNPR-PR. “Seguindo a diretriz da Associação, a Diretoria de Mulheres tem em seu planejamento de ações para 2022 atuar na defesa de que os direitos sejam para todas. Esse é o nosso mote, seja em relação às nossas associadas, seja em relação à comunidade”, afirma a diretora de Mulheres, Mariana Dias Mariano.

A diretoria da ONG “Mãos Invisíveis”, Vanessa Lima, diz que além das inúmeras dificuldades geradas pela situação de rua, essas mulheres precisam lidar com problemas como os de higiene pessoal, períodos menstruais, gravidez e violência física e sexual. A diretora da ONG Mãos Invisíveis.

Além da violência que têm sido marcantes a essas mulheres, entre outras, são a obstétrica e a afronta ao direito de serem mães e permanecerem com seus filhos (o que significa violação ao direito das próprias crianças, de serem mantidas com as famílias naturais). Neste contexto, não é oferecido o pré-natal adequado, acompanhamento e acolhimento da mãe durante a gestação, pela rede de proteção, para que ela tenha condições de permanecer com os filhos após o nascimento.

Vanessa Lima chama a atenção. Observando que  “os filhos dessas mulheres acabam sendo retirados das mães assim que nascem, inclusive sem a informação adequada, sem possibilidade de que exerçam a maternagem, sem oportunidades para que se estabeleçam e tenham acesso às condições (de saúde e materiais) para permanecerem com seus filhos”, afirma. (Com assessoria de imprensa da APMP).