Justiça não será mais a mesma com reequilíbrio dos poderes, afirma Oriovisto

A proposta do senador Oriovisto Guimarães (Podemos), que limita as decisões monocráticas (de um único ministro) no Supremo Tribunal Federal, foi aprovada nesta quarta-feira (22) pelo plenário do Senado.

“Eu acho o STF tão importante que me parece absurdo que apenas um homem possa decidir por ele. As decisões do Supremo devem ser colegiadas para garantir a independência dos poderes e o fortalecimento da democracia”, disse Oriovisto, na sessão plenária.

A proposta proíbe decisões monocráticas que suspendam a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral ou que suspendam atos dos presidentes da República, do Senado, da Câmara dos Deputados ou do Congresso Nacional. Senadores decidiram retirar da proposta trecho que estabelecia prazos para os pedidos de vista.

“A Justiça não será mais a mesma, depois dessa aprovação. O reequilíbrio dos poderes voltará a esse país garantindo mais qualidade a nossa democracia. Espero que a Câmara dos Deputados vote, de forma célere, a nossa proposta”, disse o senador após a aprovação da PEC.

Comitiva do Paraná discute

a duplicação da BR-376

Iniciativa da deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) poderá resultar na duplicação da BR-376 no trecho entre Paranavaí e Nova Londrina, no Noroeste do Estado. Um estudo está em andamento para avaliar a possibilidade dessa obra fundamental.

Em reunião com o ministro Renan Filho, a deputada disse que a rodovia já tem tráfego considerável e temos certeza que o estudo técnico que está em andamento irá comprovar como é imprescindível essa obra.

“O governo Lula está sensível a esse tema e acolheu nossas reivindicações em prol dos paranaenses que passam todos os dias pelo trecho. Vamos continuar defendendo os interesses do povo paranaense, lutando por uma melhor prestação de serviços e qualidade nas rodovias”, destacou Gleisi. (Com assessoria).