Governo paranaense quer desburocratizar o campo

 

Um primeiro e importante passo para destravar o Estado acaba de ser dado pelo governador Ratinho Junior: o Programa Descomplica Rural. Todos sabem que, hoje, o produtor rural, para plantar um pé de feijão, tem que pedir licença ambiental porque, no local, na sua lavoura, o meio ambiente tem que checar para ver se não existe uma nascente de água, um córrego ou algumas árvores no meio da plantação. Para abrir uma empresa no setor rural é a mesma coisa, ou seja, a burocracia consume o tempo e a paciência. É aquela romaria nos órgãos ambientais do governo, sem falar nas ONGs e institutos  ligados ao setor.

“O produtor vive com um emaranhado de burocracia, pois precisa bater em várias portas para conseguir tocar o seu negócio. O Descomplica Rural irá dar condição de trabalho. Ou seja, o governo irá fazer o favor de não atrapalhar os produtores”, disse o presidente da Faep, Ágide Meneghetti, durante a assinatura do protocolo de intenções pelo governador Ratinho Junior.

Ao assinar o protocolo de intenções que lança o Programa Descomplica Rural, o governador Carlos Massa Junior destacou o fato da nova metodologia criada irá permitir a abertura de empreendimentos rurais em poucos dias. “Processos que hoje levam três, seis meses, até um ano, serão feitos em poucos dias. E mais que isso, queremos tirar investimentos que estão na fila para que possam gerar empregos e riquezas e servir de exemplo para atrair novos investidores”, diz o governador.

Márcio Nunes, secretário da Sedest, classificou o lançamento como um momento histórico. “Vivemos momento único, no qual conseguimos sentar todos na mesma mesa, nossos técnicos com os técnicos de sindicatos rurais, produtores e todos os nossos parceiros para unir esforço e escrever o Descomplica Rural”, enfatizou. “Esta é a primeira vez que surge um programa de governo com essa magnitude e que não é lançado em Palácio, mas junto com os produtores rurais, é um ato histórico, que reconhece o papel daqueles que querem investir no Estado do Paraná. O maior programa social que pode existir é a geração de empregos”, completou.

O Programa

 

O Descomplica Rural pretende agilizar a liberação de licenças ambientais executando uma revisão criteriosa de normas e procedimentos da Sedest e entidades vinculadas. Uma das principais ações será a inserção do licenciamento dos empreendimentos que ainda são licenciados pelo Sistema Integrado Ambiental (SIA). Entre eles, estão: saneamento; cemitérios; fauna silvestre; geração, transmissão e subestação de energia; náuticos; minerários; rodoviários; aeroportos e aeródromos; atividades portuárias; transporte por dutos; além de obras diversas, como por exemplo dragagem, canais para drenagem, retificação de curso de água, entre outros.

Outras frentes de trabalho abrangidas pelo programa serão a elaboração da resolução de pátio de caminhões; a revisão da Resolução CEMA nº 088/2013; a elaboração da resolução de piscicultura; a formulação da Portaria de regulamentação do Decreto nº 11.515/2018 – que dispõe sobre formas, prazos e procedimentos para a regularização ambiental das propriedades rurais no Estado do Paraná; entre outros.