Fachin bagunça o judiciário em meio a tragédia na saúde

 

O presidente Jair Bolsonaro reagiu à decisão de Fachin em absolver Lula afirmando que o magistrado “sempre teve uma forte ligação com o PT”.

Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi julgado e preso injustamente pela Operação Lava Jato. Fachin anulou todas as condenações de Lula e, com isso, deixa-o elegível para disputar a Presidência da República em 2022.

A manobra de Fachin deixou até mesmo seus colegas da Corte surpresos e chocados. O ministro acabou fazendo uma grande bagunça no setor judiciário colocando dúvidas no próprio STF e causando insegurança jurídica no país. Fachin não conta hoje com situação confortável nem na Segunda Turma nem no plenário do STF.

Argumentando tentou preservar as investigações de um esquema bilionário de corrupção na Petrobrás e tirou o foco do ex-juiz federal Sérgio Moro, alvo de aliados e inimigos políticos do presidente Jair Bolsonaro. A estratégia de Fachin deixou ministros e integrantes da Corte surpresos – e chocados.

Fachin, como relator da Lava Jato no STF recorreu a questões processuais para tirar o foco de Curitiba e transferir as investigações contra o ex-presidente para a Justiça Federal do Distrito Federal, que pode impor novas condenações ao ex-presidente da República.

A decisão de Fachin não absolve Lula, e sim se concentra em questões processuais ao concluir que a Justiça Federal de Curitiba não tinha competência para analisar casos do ex-presidente da República na Lava Jato.

ATOS PROCESSUAIS, NÃO ATINGINDO PROVAS

A manobra conta com o apoio de integrantes do Supremo da ala mais alinhada à Lava Jato. Ao invés de correr o risco concreto de ver a Segunda Turma declarar a suspeição de Moro no caso do triplex, contaminar outros processos e dinamitar a Lava Jato, o ministro preferiu se antecipar e mandar as investigações para o DF.

A avaliação nos bastidores é que, se Moro fosse declarado suspeito no triplex, os efeitos poderiam se estender a outros processos, como o do sítio de Atibaia..

Ao enviar para a Justiça Federal do Distrito Federal as ações do triplex do Guarujá, sítio de Atibaia e da sede e de doações Instituto Lula, Fachin explicitou que a anulação se restringia aos atos processuais – não atingindo as provas -, “devendo o juízo competente decidir acerca da possibilidade da convalidação dos atos instrutórios”. Ou seja: o próprio relator da Lava Jato indica que a Justiça Federal do DF pode confirmar as decisões tomadas por Curitiba.

Em sua conta pessoal no Twitter, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), escreveu: “Minha maior dúvida é se a decisão monocrática foi para absolver Lula ou Moro. Lula pode até merecer. Moro, jamais!” Candidato do PT em 2018, indicado por Lula, o ex-ministro Fernando Haddad escreveu em sua conta oficial no Twitter que “por justiça, a luta sempre vale. Sem ela, não há paz”.

Segundo apurou o Estadão, este não foi o primeiro movimento de Fachin para tentar preservar a Lava Jato. Fachin tentou levar a julgamento na semana passada, no plenário virtual, dois recursos de Lula que pediam a suspeição dos desembargadores João Pedro Gebran Neto e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no caso do sítio de Atibaia.

O objetivo de Fachin era apontar que não há suspeição dos desembargadores na ação do sítio de Atibaia. Com isso, a ideia era esvaziar a discussão sobre outro caso: a suspeição de Moro no triplex do Guarujá.

BOLSONARO REAGE Á DECISÃO DE FACHIN, DIZENDO QUE ELE TENDE AO PT

Com esta manobra, Fachin acabou também causando tumulto no cenário político com vistas as próximas eleições ficando, de um lado, o direitista Jair Bolsonaro e, do outro, o esquerdista Luiz Inácio Lula da Silva, polarizando as eleições e praticamente sepultando candidatos de centro, como  Luiz Henrique Mandetta, Luciano Huck e João Doria.

Aliados do ex-presidente Lula na esquerda comemoraram a decisão de Fachin, classificando a devolução dos direitos políticos do ex-presidente como “vitória”.

“Essa é uma grande vitória para o nosso país”, escreveu Manuela D’ávila (PCdoB), que disputou a vice-presidência da República na chapa de Fernando Haddad em 2018.

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira que “não estranha”  a decisão  do ministro Edson Fachin porque o magistrado “sempre teve uma forte ligação com o PT”. “O ministro Fachin sempre teve uma forte ligação com o PT, então não nos estranha uma decisão nesse sentido. Obviamente é uma decisão monocrática, mas vai ter quer passar pela turma, não sei, ou plenário para que tenha a devida eficácia”, disse Bolsonaro na chegada do Palácio da Alvorada. As declarações foram transmitidas pela rede CNN Brasil.

 

UMA PORTA QUE SE ABRE

Por Alceo Rizzi

Decisão do Ministro Edson Fachin, em anular condenações do ex-presidente Lula pela Lava Jato, sem que se faça juízo de mérito jurídico ou outra considerações, é um bálsamo para o perturbado e alucinado atual presidente. Neste momento em que o País se assemelha a uma nau desgovernada e iminente naufrágio pela incúria, escárnio e deboche do presidente diante da pandemia fora de controle, mexe com a massa de devotos que tem repulsa ao ex-presidente e aos governos de seu partido. Perturba até aqueles que já se desiludiram diante da estupidez psicótica do presidente, e quem sabe agora se abra de fato um espaço necessário para o surgimento de uma terceira via, de centro, se o ex-presidente recuperar seus direitos políticos e for candidato a sucessão. Uma nova polarização no País, só que desta vez pela repulsa a quem já foi e a quem é presidente, ainda que ambos tenham seus rebanhos de febris seguidores. Mas, por enquanto, são fracos os nomes que se apresentam por um pretenso centro, além deles, talvez somente o do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta seja um dos poucos que possa adquirir musculatura. Se ele conseguir vencer os ranços cartoriais, de patrimonialismo e oportunismo de seu partido, o PFL, hoje abrigado no governo. Cenário possível se o País conseguir superar todo o estresse que vem pela frente, além da pandemia.

Alceo Rizzi é jornalista e colaborador do Paraná Portal