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Democracia para quem?

Democracia para quem?

Apesar dos notórios avanços que a Constituição Federal de 1988 trouxe, ainda precisamos refletir e agir coletivamente

Daiana Allessi - quinta-feira, 5 de outubro de 2023 - 11:39

Tenho refletido sobre vários temas que todos os dias ganham destaque na mídia e que muito tem me incomodado. Na realidade tenho certeza de que o incômodo não é somente meu, mas de todos e todas que observam dia a dia nossa cidadania sendo destruída pelas mazelas sociais oriundas da violência.

A Constituição Federal Brasileira, promulgada no dia 05 de outubro de 1988, um marco da redemocratização do país após o término do regime militar, e que assegurou direitos, democracia e liberdade de pensamento, também sinaliza o quanto estamos apartados de seus princípios norteadores.

A liberdade, o direito à vida digna, a igualdade, a segurança, os direitos políticos e tantas outras garantias fundamentais formalmente descritas em nossa Carta Constitucional seguem deliberadamente sendo violadas.

Essa liberdade para pensar garantida por lei, possibilita a análise das violações perpetradas contra a nossa humanidade e que são primordialmente causadas e sustentadas pela corrupção, pelas ideologias hegemônicas e pelo completo desrespeito ao princípio do Estado Democrático de Direito que é um dos pilares dos demais direitos garantidos constitucionalmente.

Estado Democrático de Direito para quem?

Como falar em igualdade e direitos humanos quando mais da metade da população brasileira é apartada dos espaços de poder e decisão? Quando a pluralidade de pessoas, (sim, somos diversas, diferentes e não universais) é discriminada e marginalizada por não corresponder ao universalismo patriarcal?  

Que sociedade democrática é essa que assiste diária e passivamente a subjugação e morte injustificável de mulheres, grupos contra hegemônicos e sobretudo, da decência e senso de coletividade que deveria nortear nosso agir cidadão?

Comemoramos um período de conquistas e avanços, porém, é necessário que os retrocessos e violações às garantias e direitos fundamentais, em tese, assegurados pela lei, sejam considerados para que por mais utópico que possa parecer, soluções efetivas sejam implementadas em prol de uma sociedade realmente democrática.

Posso elencar diversas violações que refletem o espelho social de desigualdade e violência, entretanto, a imagem abaixo demonstra, ainda que não exaustivamente, inúmeros pontos nevrálgicos da nossa sociedade inconstitucional.

Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos – MDH 

Falar do Brasil como um Estado democrático é apenas um silogismo que não corresponde à nossa realidade enquanto sociedade. Somos um coletivo inconstitucional, dirigido pela torpeza e pela realização de interesses individuais que violam todo o conteúdo humanista e visionário de nossa Carta de Leis vigente há trinta e cinco anos.

Espero que os próximos anos sejam de mais consciência, legalidade e que nos tornemos de fato, uma sociedade constitucional. Parabéns, Constituição da República Federativa do Brasil, que em um futuro breve seu nome represente muito mais que um amontoado de belíssimas garantias e direitos e seja verdadeiramente respeitada como instrumento de pacificação e equalização social.

“Ninguém respeita a Constituição
Mas todos acreditam no futuro da nação.
Que país é esse?”
(Música: Que país é esse? Composição: Renato Russo)
 

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