Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) – O que fazer?

Durante a semana que passou, mais precisamente entre os dias 19 e 21 de fevereiro, no restaurante Madalosso, ocorreu o Congresso “RPPS 2024, O que fazer?”, no qual, temas polêmicos e necessários para toda sociedade envolvida foram debatidos.

Para entender melhor a importância da matéria de hoje, vale destacar o entendimento a respeito, extraído do site da própria instituição que assim enfatiza (https://apeprev.com.br/sobre-a-apeprev/):

“(…) A Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios – APEPREV, foi criada em junho de 2002, com intuito educacional, a qual mantém até hoje, fazendo disso sua principal força e característica, preocupando-se principalmente com a formação e capacitação de seus associados, proporcionando às instituições, constante aprimoramento de conhecimento através de atividades de intercâmbio estaduais e nacionais, realizando congressos, workshops, cursos e seminários com o objetivo de discutir e difundir os princípios previdenciários, devido as várias mudanças na Legislação Previdenciária, pois a cada dia que passa surgem inovações, sejam nos aspectos legais, políticos ou econômicos. Desse modo, a participação cada vez mais pró-ativa de todos os envolvidos é fundamental para o crescimento da Associação e dos associados. Temos no estado do Paraná 177 municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Segundo dados da Secretaria de Previdência – Ministério da Economia, esses municípios juntos superam um patrimônio líquido (PL) acima de R$ 15 bilhões de reais. A APEPREV atua como representante das instituições de previdência dos Municípios e Estado do Paraná, que são responsáveis pela gestão dos RPPS, assim sendo a APEPREV promove importantes fóruns de debates democráticos que difundem informações, cultura e capacitações previdenciárias, refletindo na possibilidade de uma nova visão de previdência para todo o Estado do Paraná. A APEPREV continua se aprimorando cada vez mais, buscando diariamente e incansavelmente a profissionalização dos Regimes Próprios de Previdência Social, com o intuito de fortalecer ainda mais os RPPS do estado do Paraná, continuando a formação e organização de encontros regionais, grupos de estudos e debates que favoreçam troca de experiências. A APEPREV tem o prazer em convidar os Regimes Próprios de Previdência Social Municipais do Estado do Paraná para que, através de seus Gestores e Servidores, venham se juntar a nós neste processo democrático de discussão e disseminação de informações, do associativismo como forma de romper barreiras e diminuir distâncias para promover mudanças no atual contexto previdenciário e fazer dos RPPS’s paranaenses instituições sólidas e respeitadas.

Missão

Colaborar com os RPPS do Paraná na construção e consolidação da Cultura Previdenciária para ser referência Nacional no estímulo e fortalecimento da previdência funcional.

Visão

Ser reconhecido como uma instituição de referência no campo previdenciário, pela excelência dos serviços prestados, e na excelência na representação e estímulo dos Regimes Próprios Parananeses desenvolvendo e aprimorando as políticas previdenciárias com suporte técnico e formação de gestores e colaboradores.

Valores

Atitude – Eficiência, – Equidade, – Ética e Compromisso – Profissionalismo, – Sustentabilidade e Satisfação dos filiados – Participação e Cooperação

Palavra do Presidente

“Não é o mais forte da espécie que sobrevive, nem o mais inteligente. É aquele que se adapta melhor às mudanças. ” – Charles Darwin (Naturalista, Britânico 1809 – 1882). Com esta reflexão antiga que se torna absolutamente contemporânea acredito que seja o nosso grande desafio. Novas demandas aparecem, e por consequência a APEPREV também precisa mudar. Nesse sentido a APEPREV, busca a formação e capacitação de seus associados, proporcionando às instituições, constante aprimoramento de conhecimento através de atividades de intercâmbio estaduais e nacionais, com realizações de congressos, workshops e seminários difundindo os princípios previdenciários, equilibrio financeiro e Atuarial e Investimentos ajudando no fortalecimento dos RPPS. A inovação deve ser, hoje, parte da cultura, devemos ser estimulados a ter atitudes e pensar de forma inovadora, promovendo assim desde pequenas mudanças a grandes transformações”.

E no intuito de promover o fortalecimento da classe envolvida, do conhecimento necessário, e da base de investimento, o evento contou com a participação de profissionais relevantes, de temáticas instigantes e de , debates necessários.

Durante a cerimônia de abertura, com a apresentação da Banda da Polícia Militar do Paraná, o anfitrião e Presidente da APEPREV,  Sr. Márcio Oliveira Apolinário, recebeu autoridades de destaque, dentre elas:

– O Secretário dos Regimes Próprios e Complementar – Dr. Paulo Roberto dos Santos Pinto, no ato representando o Ministro da Previdência Sr. Carlos Luppi;

– O Coordenador Estadual da APEPREV Sr. Márcio dos Santos Reszko;

– O Presidente do PARANÁ PREVIDENCIA, Dr. Felipe José Vidigal dos Santos;

– A Prefeita de Pinhais–Sra. Rosa Maria de Jesus Colombo;

– O Prefeito de Pitangueiras–Sr. Samuel Teixeira;

– O Vice Prefeito de São Sebastião do Paraíso/MG – Dr. Daniel Tales Oliveira;

– O Vereador de Cafelândia – Sr. Valdir Andrade da Silva, neste ato representando os Legislativos Municipais;

– Representando o Presidente da Associação Brasileira de Instituições de Previdência de Estados e Municípios- ABIPEM – Sr. João Gomes;

– Presidente da AGIP, Sr. Aderli Zanata;

– Presidente Instituto de Altamira – Sr. Wagner Wesley Costa, representando todos os Congressistas;

– Representando Policia Militar do Paraná, Capitão PM Elizeu da Silva;

– Representado a Associação Comercial do Paraná–ACP– Sr. Celso Bernardo.

Compromissos e Metas para os RPPS em 2024 – Claudia Iten – Coordenadora Geral de Normatização e Acompanhamento Legal – DRPSP/SRPC/MPS

Desoneração da Folha – Dr Marcus Giarola

Polemicas na Pensao por Morte – Dr Bruno Martins

Aposentadoria Especial / Agentes Nocivos – Dr. Fernando Calazans.

Destaque especial para os temas envolvidos no evento:

• Tendências e Oportunidades para Renda Variável em 2024;
• Base Cadastral Atualizada e o respeito à LGPD;
• Cenário e perspectivas de investimentos para 2024 e os desafios para a busca da meta atuarial;
• Como o futuro altera o presente;
• 7 Pecados Capitais do Comitê de Investimentos;
• Renda Variável em cenário de queda de juros;
• Investimentos em Ciclos Econômicos;
• Brasil x EUA: diferença de ganhos na Bolsa;
• Asset allocation em cenário de queda de juros;
• CVM 175/2022;
• Estratégias de Renda Variável para 2024;
• SICAP WEB – Simplificando a concessão de benefícios;
• Oportunidades de Investimentos em Infraestrutura no Brasil em 2024 e os benefícios para superar a meta atuarial;
• Além da classe de ativo: a diversificação na gestão de ações;
• Caminho da Renda Fixa em cenário de queda de juros;
• Além do obvio: Estratégias Inovadoras nos Fundos de Renda Fixa Ativa;
• O valor do Gestor Independente;
• Implementação do crédito consignado;
• O Papel da Renda Variável para 2024;
• Investimentos RF, RV e Exterior;
• Importância dos Gestores na Avaliação Atuarial;
• FIP’s e FII’s, vantagens de investir em produtos estruturados;
• Longevidade Financeira: Cuidando dos nossos Aposentados e Pensionistas;
• Principais Aspectos dos novos Manuais do Pró-Gestão e Certificação Profissional;
• Análise da decisão do TCE/RN referente servidores estabilizados;

A importância de eventos como esse, para que a sociedade possa implementar sua rede de aplicação, de análise dos rendimentos, e de estrutura previdenciária.

Parabenização especial para todos os envolvidos na organização, coordenação e desenvolvimento, em especial a diretoria da instituição, com destaque para atuação do presidente, Sr. Márcio Oliveira Apolinário.

Ficamos no aguardo do próximo momento para compartilharmos experiências nesse patamar.

Abraços a todos, e um ótimo fim de semana.

Janaina Chiaradia