A importância do equilíbrio fiscal

Recentemente o Brasil aprovou a meta de resultado primário zero para 2024, a partir de um esforço tremendo do ministro Haddad e de sua equipe econômica. O mercado financeiro recebeu bem a notícia e os juros da economia iniciaram uma modesta redução.

Contudo, discussões sobre ampliação desse limite já dominam o cenário político nacional e a ideia de apresentar uma nova emenda alterando a meta fiscal está ganhando força. O próprio presidente Lula argumentou que dificilmente o país conseguirá alcançar a meta fiscal e indicou que teremos um déficit próximo de 1% do PIB. Para se ter uma ideia de valores, o PIB gira em torno de R$ 10 trilhões.

Então teríamos um rombo de cerca de R$ 100 bilhões. É muito elevado! O resultado primário é a diferença entre os gastos e despesas do setor público consolidado sem considerar as rubricas de juros. Ou seja, é basicamente o resultado operacional do governo.

O equilíbrio dele é fundamental para indicar para a sociedade que o setor público está alinhado com o volume de arrecadação. Neste sentido, dizemos que o ‘governo cabe no bolso da sociedade’. Ademais, um superávit primário ajuda muito na estabilidade da razão dívida líquida sobre PIB a qual encontra-se hoje no patamar de 60%.

Antes da crise provocada pelo Covid-19, a dívida-PIB situava-se em cerca de 50%. Conforme o gráfico 1, é possível observar que com as medidas de auxílio governamental essa razão saltou para 60% do PIB e logo caiu para 56%. Entretanto, o ano de 2023 está sendo desafiador para as contas públicas. Este ano, teremos um déficit de 1,10% do PIB e nossa dívida está subindo.

Gráfico 1 – Dinâmica da razão dívida líquida-PIB, Brasil: jan/2020 a set/2023.

E a situação pode piorar. Se mantivermos um déficit de 1% do PIB em 2024, a dívida pública poderá subir para 64% do PIB, tornando, portanto, uma fonte de instabilidade fiscal e dificultando a redução dos juros. Para evitar uma maior pressão sobre os juros e o câmbio no Brasil é fundamental estabilizar a dívida-PIB e até mesmo reduzi-la ao longo do tempo.

É importante destacar que a economia mundial tende a desacelerar nos próximos meses e a projeção de crescimento de nossa economia para 2024 é de apenas 1,5%. Com menor expansão da atividade econômica, teremos uma maior dificuldade em ampliar a arrecadação de impostos. Por isso, um ajuste fiscal baseado também na redução dos gastos públicos torna-se essencial para alcançar um déficit zero.

Se quisermos crescer com estabilidade fiscal e monetária, precisamos manter a meta de resultado primário zero para 2024. Será um esforço da sociedade que valerá a pena.

Lucas Lautert Dezordi, é doutor em Economia, sócio da Valuup Consultoria, economista-chefe da TM3 Capital e professor da PUC-PR.