Em situação irregular, prefeitura não consegue certidão negativa

Por Aroldo Murá

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Fábio Camargo, negou o recurso para obtenção da certidão negativa pela Prefeitura de Curitiba. O documento, que é essencial para buscar empréstimos e financiamentos no Brasil e internacionais, não será emitido pois o município está em atraso com as prestações de contas deste ano, que deveriam constar no Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal – SIMAM, do TCE. O despacho de Camargo é do dia 27 de abril.

CONTAS DE CHEGAR

Desde fevereiro, Curitiba não mostra ao Tribunal de Contas os gastos feitos e os pagamentos executados, bem como a planilha de pessoal da prefeitura. A ausência de prestação pode prejudicar a cidade. A estimativa é que com bancos, como a Caixa e Banco do Brasil, e entidades internacionais, BID e Agência Francesa de Desenvolvimento, a cidade tenha mais de R$ 1 bilhão em créditos em projetos ou repasses para obras em andamento.

ROMBOS E PEDALADAS

A falta de certidão acendeu um alerta na Comissão de Economia da Câmara Municipal de Curitiba, que já marcou data da prestação quadrimestral, como secretário das Finanças, Vitor Puppi, para o dia 26 de maio. Desde o início do ano, é possível uma série de suplementações orçamentárias na Prefeitura de Curitiba, retirando recursos inclusive de fundos ambientais para garantir o andamento de obras.

Puppi fala a todos que a cidade está com as contas em dias e que não há nenhum indício de pedaladas fiscais ou manobras para cobrir rombos. No entanto, a ausência de certidão pelo TCE mostra que algo não está bem na cidade. Ou que se quer acobertar dados que deveriam ter sido apresentados em fevereiro.

A LÍNGUA É O CHICOTE DA …

A ironia dessa situação é que o prefeito Rafael Greca, em sua primeira campanha, criticava ex-prefeito e deputado federal, Gustavo Fruet, de não saber administrar as contas da cidade e, por isto, que Curitiba não teria certidões negativas. Greca dizia que sabia fazer e administrar. Pelo visto algo ele esqueceu ao longo do seu primeiro mandato e na atual gestão, pois Curitiba está igual, sem certidão negativa.

 

Aroldo Murá é jornalista