A vacina dos magistrados e seus familiares e o tecido fino da sociedade
Dois dias após a figadal decisão unilateral do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, qu..
Dois dias após a figadal decisão unilateral do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que chocou a frágil população brasileira acometida por uma das doenças mais devastadoras dos últimos 100 anos, a covid-19, ao dar salvo conduto a Lula, condenado por roubo e formação de quadrilha, o mesmo judiciário, como patrimonialista e cartorial, esnoba diante de uma população fragilizada pela doença.
A Associação dos Juizes consegue autorização para importar vacinas contra a covid para atender, exclusivamente, suas excelências e seus familiares. Um escárnio, deboche até mesmo para a desacreditada figura do presidente Jair Bolsonaro que balança como biruta.
O senador Alvaro Dias (Podemos) reagiu com indignidade. “Estão na contramão da aspiração nacional. A população quer o fim dos privilégios das autoridades e não a ampliação deles especialmente em tempo de calamidade pública. Precedente condenável. Que a medida se estenda então a todos os brasileiros”, disse.
“Um absurdo!, disse o também senador paranaense em discurso no Senado, Oriovisto Guimarães. “Estou estarrecido. Não posso entender como a Justiça Federal possa autorizar membros do judiciário a comprar vacinas para eles e suas famílias e deixar a população nas mãos do Ministério da Saúde”.
Guimarães lembrou do romance de George Orwel “A Revolução dos Bichos”, onde se discutia que “todos são iguais perante a lei, embora uns sejam mais iguais”. O senador chegou a sugerir que todos que tenham dinheiro que então possam comprar a vacina. “Salve-se quem puder”, pontuou no final de seu pronunciamento no Senado.
Nossa sociedade, independente de classe social, cultura ou crença, está longe de seu um modelo justo e solidário, sustentado na democracia e na justiça, dentro de um Estado Democrático de Direito.
O que podemos ver, observar e manifestar nosso descontentamento com a Justiça é que esta decisão foi mais um exemplo que o País está desgovernado, desacreditado não apenas pela população diante da indignidade, a incúria e o deboche.
Esse escárnio governamental que leva o País ao desespero e sem perspectivas diante da tragédia, faz com que também juízes nem se importem mais em esconder pudores sob as togas que usam, partem para um salve -se quem puder, o que não deixa de ser vergonhoso e ignóbil, quando deveriam estar na linha de frente para pressionar e exigir de autoridades constituídas, no caso o governo.
Este governo, sim, mesmo com um Ministério da Saúde destrambelhado, deveria tomar urgentes providências para salvar o País da catástrofe sanitária em que o jogaram.
Ao contrário, usam de prerrogativas com o juízes e percorrem escaninhos que conhecem, interpretam como querem as leis, agora em benefício, nesse país acostumado ao patrimonialismo de Estado, à cultura cartorial e de castas.
O que estes juizes demonstram com este ato condenável é apenas uma faceta desse.pais que se cada vez mais se despedaça, onde oportunismos morais e éticos prosperam como nunca visto, ainda que, no caso dos juízes, não lhes falte o reconhecimento de razão que possam eventualmente possuir para a atitude que tomaram. Mas também não deixa de ser questionável.
Se essa decisão de juízes comprarem vacinas pela associação, sem doarem para o Plano Nacional de Imunizacão, até que as faixas prioritárias forem imunizados, não for eventualmente barrada por uma decisão superior, vai criar um precedente perigoso e sem mais nenhum controle, que já é pífio.
Muitas associações, sindicatos, entidades de classe, etc. vão se sentir no mesmo direito e o caos, que já é grande, vai definitivamente estar fora de controle. Mas, a julgar pela tentativa que o STF fez para ter vacinas com prioridade para seus funcionários, como aconteceu semanas atrás e só frustrada pela reação da sociedade, parece que vai ser difícil derrubar. É a esbórnia completa.
O advogado Luiz Carlos Rocha acha que a liminar da associação de juízes vai cair por tratar-se de um absurdo.