CCJ volta a se reunir no dia 6 de fevereiro
A CCJ é responsável por avaliar as proposições que tramitam na Assembleia Legislativa do Paraná
Está marcada para a próxima semana o retorno da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na Assembleia Legislativa do Paraná.
Com o fim do recesso legislativo e a volta das férias, a primeira reunião da comissão em 2024 está marcada para o dia 6 de fevereiro.
A CCJ é responsável por avaliar as proposições que tramitam na Alep, sejam propostas dos parlamentares quanto da Administração Pública.
Em 2023, foram avaliados 613 projetos de deputados, 215 do Governo do Paraná e 21 do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).
O colegiado também debateu nove projetos do Ministério Público do Paraná (MPPR), três do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) e três da Defensoria Pública.
Quando os projetos são aprovados na CCJ, eles podem seguir para debate nas comissões temáticas e votação no plenário.
Composta por 13 membros, a Comissão de Constituição e Justiça também promoveu debates e audiências públicas.
