Força Estadual de Saúde do Paraná avança na Assembleia
A Força Estadual de Saúde do Paraná foi aprovada em segundo turno de votação em sessão remota nesta terça-feira (19), pe..
A Força Estadual de Saúde do Paraná foi aprovada em segundo turno de votação em sessão remota nesta terça-feira (19), pela Assembleia Legislativa do Paraná.
O projeto recebeu alterações pelo deputado e líder do Governo na Assembleia, Hussein Bakri (PSD), que apontou que a Força Estadual de Saúde do Paraná será um instrumento de colaboração entre a iniciativa pública e privada.
Além disso, esse recurso será sempre instituído em situações de emergência e calamidade pública que afetem o SUS (Sistema Único de Saúde), como a atual pandemia do coronavírus.
Irão compor a Força Estadual de Saúde do Paraná profissionais, pesquisadores e especialistas da área da saúde, sendo que órgãos e entidades do estado poderão oferecer suas estruturas para contribuir às atividades do programa.
A proposta original teve a assinatura dos seguintes parlamentares:
- Michele Caputo (PSDB); Douglas Fabrício (CDN); Boca Aberta Jr. (PROS); Goura (PDT); Soldado Fruet (PROS); Subtenente Everton (PSL); Luiz Claudio Romanelli (PSB); Delegado Jacovós (PL); Delegado Fernando Martins (PSL); Coronel Lee (PSL); Cristina Silvestri (CDN); Delegado Recalcatti (PSD); Luciana Rafagnin (PT); Cantora Mara Lima (PSC); Alexandre Amaro (Republicanos); Tercilio Turini (CDN); Gilson de Souza (PSC); Delegado Francischini (PSL); Evandro Araújo (PSC); Luiz Fernando Guerra (PSL); Do Carmo (PSL); Mabel Canto (PSC); Emerson Bacil (PSL); Nelson Luersen (PDT); e Jonas Guimarães (PSB).
BANHEIROS PÚBLICOS E TEMPERATURA CORPORAL EM FOCO
Dois projetos que tem como foco a diminuição da propagação do coronavírus estão na pauta dos deputados da Assembleia.
O primeiro é de autoria dos deputados Alexandre Curi (PSB), Ademar Traiano (PSDB) e Luiz Claudio Romanelli (PSB) e determina que banheiros públicos de todo Paraná devem ter produtos de higienização para os assentos.
Dessa forma seria disponibilizado na parede atrás do assento sanitário um produto antisséptico para a higienização do espaço.
O projeto de lei 269/2020 foi aprovado em primeiro turno nesta terça-feira e pode ser colocado para a sanção do governador do Paraná, Ratinho Júnior, ainda nesta semana.
O não cumprimento da medida prevê multa de 10 a 100 Unidades de Padrão Fiscal do Paraná -cada unidade equivale a R$ 106,67, para os responsáveis do espaço.
Já a segunda preposição foi protocolada nesta terça-feira pelos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), Ademar Traiano (PSDB), Alexandre Curi (PSB), Michele Caputo (PSDB) e Tercílio Turini (CDN).
O projeto de lei prevê que repartições públicas e estabelecimentos de uso coletivo do Paraná tenham que dispor de um termômetro infravermelho ou por imagem para aferir a temperatura corporal.
Os estabelecimentos que não cumprirem a determinação poderão ser multados em 5 Unidades Padrão Fiscal do Paraná, valor equivalente a R$ 533,00.